Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita ou interage com o site CyberSecPro Academy (doravante “Site” ou “nós”). O nosso compromisso é salvaguardar a sua privacidade e cumprir as obrigações legais aplicáveis, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Definições

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável (o “Titular dos Dados”).
• Tratamento: Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais (como recolha, registo, organização, estruturação, conservação, consulta, etc.).
• Responsável pelo Tratamento: A entidade que determina as finalidades e os meios de Tratamento dos Dados Pessoais.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais é a CyberSecPro Academy, que pode ser contactada através do endereço de e-mail ou formulário disponibilizado no Site para quaisquer questões relativas a esta Política de Privacidade.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher vários tipos de Dados Pessoais, nomeadamente:

1. Informações de Contacto: Nome, endereço de e-mail, número de telefone ou outra informação que forneça ao preencher formulários de contacto ou ao subscrever newsletters.
2. Dados de Registo: Informações fornecidas aquando da criação de conta para aceder a cursos ou conteúdos restritos (nome de utilizador, palavra-passe, etc.).
3. Informações de Pagamento: Quando efetuar compras ou pagamentos de cursos, poderemos recolher dados para processar transações (por exemplo, dados do cartão de crédito, endereço de faturação), através de plataformas de pagamento seguras de terceiros.
4. Dados de Utilização: Informações sobre como utiliza o Site, incluindo endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo gasto no Site, cliques, entre outros.
5. Cookies e Tecnologias Semelhantes: Podemos utilizar cookies e ferramentas de análise (por ex. Google Analytics) para melhorar a sua experiência de navegação e compreender o uso do Site.

4. Finalidades e Fundamento Legal

Tratamos os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de Serviços e Formação: Para gerir a sua inscrição e acesso aos cursos, processar pagamentos e fornecer suporte.
• Comunicação e Suporte: Para responder às suas questões, pedidos de suporte ou quaisquer outras solicitações que nos faça.
• Marketing e Newsletters: Para enviar comunicações de marketing ou newsletters, caso tenha dado o seu consentimento.
• Melhoria e Análise: Para analisar a utilização do Site, melhorar os nossos serviços e desenvolver novos conteúdos de formação.
• Cumprimento de Obrigações Legais: Para cumprir com obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

O fundamento legal para o Tratamento dos Dados Pessoais inclui o seu consentimento, a necessidade para a execução de um contrato, o cumprimento de obrigações legais e o nosso interesse legítimo (por exemplo, para melhorar os serviços e a experiência do utilizador).

5. Partilha de Dados com Terceiros

Podemos partilhar os seus Dados Pessoais com:

1. Prestadores de Serviços: Entidades terceiras que nos apoiam em áreas como processamento de pagamentos, armazenamento de dados, marketing ou suporte ao cliente.
2. Autoridades Públicas: Quando tal seja exigido por lei ou para cumprir obrigações legais.
3. Outras Entidades: Caso seja necessário para a gestão de cursos ou para fins legítimos relacionados com a prestação do serviço, desde que em conformidade com a lei e com a presente Política de Privacidade.

Garantimos que estas entidades terceiras oferecem garantias suficientes em matéria de proteção de Dados Pessoais e que cumprem as obrigações legais aplicáveis.

6. Transferências Internacionais de Dados

Se ocorrer qualquer transferência de Dados Pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguraremos que tal transferência é feita em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente através da celebração de cláusulas contratuais-tipo ou outro mecanismo legalmente reconhecido.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus Dados Pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição. Entre essas medidas, incluem-se a encriptação de dados, utilização de ligações seguras (HTTPS) e procedimentos de controlo de acessos.

8. Retenção de Dados

Os Dados Pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais. Findo este período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se houver outra obrigação legal de conservação.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação e analisar o tráfego do Site. Pode configurar o seu browser para recusar todos ou alguns cookies, ou para o alertar quando os cookies estão a ser enviados. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus Dados Pessoais e obter informação sobre como são tratados;
• Retificar Dados Pessoais inexatos ou incompletos;
• Apagar os seus Dados Pessoais (o “direito a ser esquecido”), quando aplicável;
• Limitar o Tratamento dos seus Dados Pessoais, quando aplicável;
• Opor-se ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, quando aplicável;
• Portabilidade dos Dados, recebendo os seus Dados Pessoais em formato estruturado, de uso comum e de leitura automática;
• Retirar o seu Consentimento a qualquer momento, quando o Tratamento se baseie no consentimento.

Para exercer qualquer um destes direitos, ou para esclarecer dúvidas sobre a presente Política de Privacidade, entre em contacto connosco através do e-mail ou formulário indicado no Site.

11. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos processos ou em requisitos legais. Publicaremos a versão atualizada no Site, indicando a data de revisão. Recomendamos que consulte esta secção regularmente para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade.

12. Contacto

Caso tenha alguma dúvida, preocupação ou pedido relativamente a esta Política de Privacidade ou ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, poderá contactar-nos através do e-mail de suporte ou formulário disponível em CyberSecPro Academy.

Data da última atualização: 18/02/2025